Localização
Estado:
Minas Gerais
Cidade:
Caratinga
Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel 2012
Compêndio de normas jurídicas mais completo e atualizado do mercado, esta obra contém textos na íntegra e atualizados.
Contém também:
- CP: fraudes em concursos públicos;
- CPP: reforma promovida pela Lei nº 12.403/2011 - Prisão e Medidas Cautelares;
- CTB: contagem de pontos para a penalidade de suspensão do direito de dirigir;
- CLT: equipara os efeitos jurídicos do trabalho exercido por meios telemáticos e informatizados ao trabalho exercido por meios pessoais e diretos;
- Lei do SIMPLES Nacional: atualizada pela LC no 139/2011;
- Lei nº 12.506/2011: Lei do Aviso Prévio;
- Lei nº 12.527/2011: Lei do Acesso à Informação;
- Lei nº 12.528/2011: Lei da Comissão Nacional da Verdade;
- Lei nº 12.529/2011: Nova Lei do CADE;
- Lei nº 12.562/2011: processo e julgamento da representação interventiva perante o STF.
E ainda: EC nº 68/2011
Acompanha CD Jurídico 2012.
Editora: Rideel
Autor: ANNE JOYCE ANGHER
Origem: Nacional
Ano: 2012
Edição: 14
Número de páginas: 2064
Acabamento: Brochura
Formato: Médio
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- CLT: equipara os efeitos jurídicos do trabalho exercido por meios telemáticos e informatizados ao trabalho exercido por meios pessoais e diretos;
- Lei do SIMPLES Nacional: atualizada pela LC no 139/2011;
- Lei nº 12.506/2011: Lei do Aviso Prévio;
- Lei nº 12.527/2011: Lei do Acesso à Informação;
- Lei nº 12.528/2011: Lei da Comissão Nacional da Verdade;
- Lei nº 12.529/2011: Nova Lei do CADE;
- Lei nº 12.562/2011: processo e julgamento da representação interventiva perante o STF.
E ainda: EC nº 68/2011
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Autor: ANNE JOYCE ANGHER
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Ano: 2012
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