Apostila Concurso Meio Ambiente Meio Ambiente Area de Concentração I - R$53

RECURSOS HUMANOS
Teorias da motivação. Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. Motivação e contrato psicológico
Comunicação interpessoal. Barreiras à comunicação. Comunicação formal e informal na organização
Liderança e poder. Teorias da liderança
Gestão de equipes. Gestão participativa
Desenvolvimento Organizacional. Mapeamento e análise de processos organizacionais. Indicadores de Desempenho
Qualidade de Vida no trabalho
Clima organizacional
Cultura organizacional
Gestão Estratégica de Pessoas
Conceito e tipologia de competências. Gestão de Pessoas por Competências. Competência como elo entre indivíduo e organização. Modelo Integrado de Gestão por Competências. Mapeamento de perfis profissionais por competências
Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público
Gestão do desempenho
Educação Corporativa: conceitos, princípios, práticas e tendências
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei nº 8.112/1990, atualizada e legislação correlata
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Perda do cargo público por excesso de despesa, Lei nº 9.801/1999
Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005
Lei nº 8.852/1994, que trata de retribuição pecuniária
Decreto nº 5.707/2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, regulamentando os dispositivos da Lei nº 8.112/1990
Estágio probatório
Licença capacitação
Processo de remoção de servidores
LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Processo de licitação: conceitos, princípios, finalidades, modalidades, tipos
Lei nº 8.666/1993 e alterações
Lei nº 10.520 /2002, que institui modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências
Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 5.504/2005
Decreto nº 1.070/1994, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática e automação pela administração federal, nas condições que especifica, e dá outras providências
Dispensa e inexigibilidade de licitação: conceitos e hipóteses
Contratos administrativos: conceitos, características, formalização e fiscalização
Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato
Convênios e consórcios administrativos
Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato
Sanção administrativa
Equilíbrio econômico-financeiro
Garantia contratual
Alteração do objeto - acréscimos e supressões
Prorrogação do prazo de vigência e de execução
Contratos de terceirização - cautelas em relação à responsabilidade trabalhista
CONTROLE INTERNO
Lei do Processo Administrativo - Lei nº 9.784/1999 e alterações
Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992 e alterações
Ética Pública: Comissão de Ética Pública
Decreto de 26 de maio de 1999 - Código de Conduta da Alta Administração Federal
Exposição de Motivos nº 37/2000
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171/1994
Princípios, normas técnicas, procedimentos de auditoria
Avaliação de controles internos; papéis de trabalho
Relatórios e pareceres
Auditoria no setor público federal: controle externo, o Tribunal de Contas da União (Lei nº 8.443/1992 e IN nº 47/2004): natureza, competência, jurisdição e julgamento de contas
Processo de tomada de contas, prestação de contas e tomada de conta especial
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
A cooperação técnica internacional no país, o papel da Agência Brasileira de Cooperação, conceitos e vertentes da cooperação técnica, acesso à cooperação técnica recebida bilateral e multilateral, mecanismos de elaboração e negociação dos projetos bilaterais, multilaterais e dos projetos de cooperação técnica prestada pelo país, com ênfase no modelo de Projeto de Cooperação Técnica (AB
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