CURSOS DE DIREITO PARA OAB E CONCURSOS

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DIREITO COMERCIAL -
Empresário/Estabelecimento e nome empresarialSociedadeSociedade IITítulos de CréditoRecuperação JudicialFalênciaRecuperação Extrajudicial DIREITO TRIBUTÁRIO -
Princípios constitucionais tributáriosPrincípios constitucionais tributários IIPrincípios (cont.) /Sistema Tributário Nacional: impostos e taxasImpostosImpostos (continuação) Contribuições (continuação) Código TributárioNacionalResponsabilidade tributária e lançamentoResponsabilidade tributária: Dívida ativa, execução fiscal, noções de processo judicial.Crédito Tributário. Dívida Ativa. Execução Fiscal. Prescrição. Noções de Processo Judicial. PROCESSO PENAL -
Inquérito PolicialInquérito Policial IInvestigação MP e Ação Penal I - VT InéditoAção Penal IIAção Penal III/Jurisdição e CompetênciaAção Penal III/Jurisdição e Competência (continuação) .Jurisdição e Competência IIJurisdição e Competência IIICrimes contra a Justiça do Trabalho, Justiça Militar da União e Justiça EleitoralCompetência (continuação) .ProvasProvas (continuação) - Cautelares, Não - repetíveis, AntecipadasTribunal do Júri ITribunal do Júri IIProvas IIIProvas IVProcedimentoTeoria Geral dos RecursosPrisãoPrisão Cautelar IIPrisão Cautelar III.Liberdade provisória. DIREITO CIVIL -
LICCPessoas NaturaisPessoasPessoas/BensBens/Negócio JurídicoPrescrição e DecadênciaObrigações I: classificaçõesSimulação, fraude contra credores, prescrição e decadência.ObrigaçõesConseqüências do inadimplementoObrigações (término) . Responsabilidade CivilResponsabilidade Civil (continuação) ContratosDireitos Reais LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL -
Crimes Hediondose TorturaTortura. Drogas I.Lei de DrogasLei de Drogas (continuação) . Execução Penal.Lei de Execução PenalExecução PenalCrimes contra Administração PúblicaI.Crimes contra Administração PúblicaII.Lei Maria da Penha. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL -
Lavagem CapitaisCrimes Contra a Vida ILavagem Capitais II/Crime OrganizadoCrimes Contra a Vida IICrimes Tributários e Crimes PrevidenciáriosCrimes contra a pessoaCrimes Contra aPrevidência Social.Juizados Especiais. Suspensãodo processo.Juizados Especiais Criminais (continuação) .Crimes contra o patrimônio ICrimes contra o patrimônio IISuspensão Condicional do Processo. Racismo.Crimes contra a liberdade sexual e crimes contra a fé - públicaCrimes contra a Honra LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL -
Interceptação TelefônicaInterceptação (continuação) . Crimes Ambientais.Crimes Ambientais.Abuso deAutoridadeAbuso de autoridade. Contravenção penalContravenções PenaisCrimes contra a organização do trabalho. Uso de documento.Crimes de trânsito (continuação) .Crime contra a organização do trabalho.Crimes contra a Organização do Trabalho (continuação) .Apresentação e uso de Documento de Indentificação Pessoal. Crimes do CDC. Crimes Falimentares.Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional.Sistema Financeiro Nacional (continuação) e Estatuto do Desarmamento.ECA.Crimes Eleitorais - ParteI.Crimes Eleitorais - Parte II. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL -
Pacto San José da Costa Rica.Convenção Americana de Direito Humanos. RACIOCÍNIO LÓGICO -
Aula 1 - Proposições, conectivos, tabela verdade, Aula 2Aula 3Aula 4Aula 5Análise Combinatória e Probabilidade PROCESSO CIVIL -
Partes, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros IIntervenção de Terceiros II e Jurisdição IJurisdição II e CompetênciaCondições da Ação e Pressupostos ProcessuaisAtos ProcessuaisPetição Inicial e Resposta o réu IResposta do réu ISentença e Coisa JulgadaRecursos IRecursos (continuação) Recursos emespécie (término) DIREITO PREVIDENCIÁRIO -
Seguridade social: conceituação; organização e princípios constitucionais / Regimes previdenciários brasileiros.RGPS - características e art. 201Dependentes (continuação) . Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.Carência. Salário de contribuição. Salário de benefício - Fator Previdenciário - Renda mensal inicial.Benefícios em espécie: beneficiários, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal inicial/Cumulação de benefíciosBenefícios em espécie (continuação) Custeio.Contribuição dos empregadores (continuação) . PORTUGUÊS -
Compreensão e interpretação de textos/ Tipologia textual/ Significação das palavrasCompreensão e interpretação de textos (continuação) / Emprego das classes de palavras: conjunçãoOrtografia oficial/Acentuação gráfica/Sintaxe da oração e do período: termos integrantes e termos acessórios/Regência nominal e verbalRegência nominal e verbal (continuação) /Emprego das classes de palavras: pronomeEmprego do sinal indicativo de crase/Emprego das classes de palavras: artigoEmprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbio / Concordância nominal e verbalEmprego das classes de palavras: colocação pronominalEmprego das classes de palavras: verboConcordância verbal (continuação) Flexão de Tempo. PORTUGUÊS APLICADO (Redação) -
Texto Dissertativo - Uma Visão Teórica e EstruturalTexto Dissertativo - Modelo s e PráticaTexto Dissertativo - Modelo s e Prática DIREITO CONSTITUCIONAL -
Organização do Estado IOrganização do Estado II/NacionalidadeNacionalidade (cont.) /Organização dos PoderesOrganização dos Poderes/Processo LegislativoProcesso Legislativo (cont.) Processo Legislativo (continuação: lei delegada) . Atribuição fiscalizadora do Poder Legislativo: CPICPI (continuação) Autorização na Câmara dos Deputados / Recebimento da denúnciaPoder JudiciárioPoder Judiciário (término) . Prerrogativase Garantias da Magistratura.Controle de Constitucionalidade IIControle de Constitucionalidade (término) Direitos Políticos (término) Perda e suspenção dos Direitos Políticos. Direitos e garantias fundamentais.Direito e Garantias fundamentais (término) Histórico das Constituições. DIREITO CONSTITUCIONAL -
Hermenêutica DIREITO PENAL -
Princípios Constitucionais do Direito PenalA lei penal no tempoA lei penal no espaço. Em relação às pessoasA lei penal no espaço.Teoria Geral do DelitoTipicidadeTipicidade IIIlicitudeIlicitude IICulpabilidadeCulpabilidadee PunibilidadeConsumaçãoe tentativa.Concurso de Pessoas.Prescrição. INFORMÁTICA -
Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa./Conceitos de proteção e segurança.Segurança (continuação) /Conceito de Internet e intranet./Novas tecnologias e outros./Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet./Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informações para uso na Internet, acesso a distancia a computadores, transferência de informações e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios.Principais aplicativos comerciais para: planilhas eletrônicas (aqui vamos estudar o Excel), geração de material escrito, visual e sonoro e outros.Excel (continuação) .Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática; tipos de computadores, conceitos de hardware e software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up) .Editores de texto. DIREITO ADMINISTRATIVO -
Noções Introdutórias e Regime Jurídico AdministrativoNoções Introdutórias e Regime Jurídico Administrativo (cont.) Noções Introdutórias e Regime Jurídico Administrativo (cont.) Noções Introdutórias e Regime Jurídico Administrativo (cont.) Organização da AdministraçãoOrganização da Administração (cont.) /Agentes PúblicosAgentes PúblicosAgentes PúblicosPoderes da AdministraçãoPoderes da Administração (continuação) Atos AdministrativosAtos AdministrativosLicitaçãoLicitação (continuação) e Contratos AdministrativosLicitação (continuação) e Contratos AdministrativosContratos Administrativos (término) . Serviços Públicos.Serviços Públicos (término) . Responsabilidade Civil do Estado.Controle da Administração. ATUALIDADES -
Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança pública, suas inter - relações e suas vinculações históricas.
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