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Apostila para Concursos Professor São Paulo Geral para todos os cargos - R$55

26 março 2015 | Vistas: 768
Estado: São Paulo
Cidade: São Paulo
CEP: 08563120
CONHECIMENTOS GERAIS E BIBLIOGRAFIA GERAL PARA TODOS OS CARGOS: PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, COORDENADOR PEDAGÓGICO E ESPECIALISTA INFORMAÇÕES TÉCNICAS

1. Publicações Institucionais
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ensino fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Acessibilidade arquitetônica. In: BRASIL. Ministério da Educação. Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília, 2007. p. 105 -108.
_______ . Inclusão escolar de alunos cegos e baixa visão. In ________ . Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília, 2007. p. 13 -27.
CARVALHO, Marília Pinto de. O Fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/raça. In: PISCITELLI, Adriana et al. (Org.). Olhares feministas. Brasília: Ministério da Educação; UNESCO, . p. 307 - 339.
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Caderno de orientações didáticas ler e escrever: tecnologias na educação. São Paulo, 2007.
___ . Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação de jovens e adultos EJA. São Paulo, 2008. Disponível em: www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped
___ . Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação étnico-racial. São Paulo, 2008. p. 106 -131.
___ . Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem - LIBRAS. São Paulo, 2008. p. 14 - 17.
___ . Orientações didáticas: alfabetização e letramento - EJA e MOVA. São Paulo, 2008.
___ . Referencial de expectativas para o desenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II do ensino fundamental. São Paulo, 2006
___ . Referencial sobre avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais. São Paulo, 2007. p. 28 - 33; p. 50 - 56.
___ . Referencial sobre avaliação da aprendizagem na área da deficiência intelectual - RAADI. São Paulo, 2008. p. 10 - 34.
___ . Toda força ao primeiro ano: contemplando as especificidades dos alunos surdos. São Paulo, 2007. p. 12 - 29.


2. Legislação
Legislação Federal:
Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.
Lei Federal n. 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137.
Lei Federal n. 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal nº 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação.
Lei Federal 10.436, de 24/04/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Lei Federal nº 10.793, de 01/12/03 - Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal nº 11.114, de 16/05/05 - Altera os artigos 6º, 30, 32 e 87 da Lei 9.394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade.
Lei Federal nº 11.274, de 06/02/06 - Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
Lei Federal nº 11.645, de 10/03/08 - Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
Lei Federal nº 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Resolução CNE/CEB nº 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Resolução CNE/CEB n 03/99 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas.
Resolução CNE/CP nº 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Resolução CNE/CEB nº 04/06 - Altera o Artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 03/98.
Resolução CNE/CEB nº 05/09 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para Ed. Infantil
Resolução CNE/CEB nº 03/10 - Define Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos
Resolução CNE/CEB nº 04/10 - Define Diretrizes Gerais para Educação Básica
Resolução CNE/CEB nº 07/10 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental

Legislação Municipal:
Lei Orgânica do Município de São Paulo - Título VI, Capítulo 1, artigos 200 a 211.
Lei nº 14.660, de 26/12/07 - Dispõe sobre as alterações das Leis nº 11.229/92, nº 11.434/93 e legislação subsequente, reorganiza os Quadros dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11.434/93, e consolida o Estatuto dos Profissionais de Educação Municipal.
Lei nº 14.715, de 08/04/08 - Altera dispositivos das Leis nº.s 9.480/82 e 10.224/86, as quais dispõem respectivamente sobre as carreiras de Agente Vistor, concede Gratificação por Desempenho de Atividade, instituída pela Lei 14.600/07 e Lei nº 14.660, de 26/12/07 - Artigos 7º a 17.
Lei 13.304/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Decreto Municipal nº 45.415, de 18/10/04 - Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.
Decreto Municipal nº 51.778 - Institui a política de atendimento de educação Especial, por meio do Programa INCLUI, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Deliberação CME nº 03/06 - Dispõe sobre o Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
Indicação CME nº 07/06 - Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Observação:
Na legislação indicada, devem ser incorporadas as alterações supervenientes.

3. Livros e artigos
1. Gestão Escolar
a) Projeto pedagógico
PERRENOUD, Phillipe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001. cap. 5.
THURLER, Mônica Gather. Inovar no interior da escola. Porto Alegre: Artmed, 2001. cap. 2 e 4.
b) Unidade Educacional como espaço de formação
PER
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